Questões de Concurso

Prefeitura de Joaçaba - SC

Concurso: Prefeitura de Joaçaba - SC
Cargo: Arquiteto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FEPESE

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Urbanístico

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No contexto do zoneamento urbano, é correto afirmar que a regulação costuma abranger:

(a)

Usos do solo, coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, gabarito e permeabilidade.

(b)

A valoração venal de imóveis, a tarifa de transporte público e a outorga de pedágio urbano.

(c)

As rotinas de licitação e os critérios de inexigibilidade.

(d)

A política tributária municipal e as alíquotas de ISS.

(e)

O traçado de rodovias estaduais e concessões intermunicipais.