Questões de Concurso

Analise a situação hipotética a seguir:

José, engenheiro mecânico, foi contratado pela “Metalúrgica Alfa” para trabalhar em sua fábrica localizada em Campinas, São Paulo, conforme expressamente previsto em seu contrato de trabalho. Após dois anos, a empresa decidiu destacá-lo, temporariamente, para supervisionar a montagem de um novo equipamento em sua filial recém-inaugurada em Manaus, Amazonas, por um período estimado de 8 (oito) meses.
Nesse contexto, com base nas normas competentes, é CORRETO afirmar que:

(a)

Apesar da transferência ter sido determinada pela empresa, como não teve caráter definitivo, ele não tem direito ao recebimento do adicional de transferência.

(b)

Apesar da transferência ter sido determinada pela empresa e não ter tido caráter definitivo, não implica necessariamente na mudança de domicílio de João para uma localidade diversa daquela originalmente contratada, logo, ele não tem direito ao recebimento do adicional de transferência.

(c)

Como a transferência foi determinada pela empresa, independentemente do caráter definitivo ou transitório e da mudança de domicílio de João para uma localidade diversa daquela originalmente contratada, ele passa a ter direito ao recebimento do adicional de transferência, correspondente a um acréscimo de, no mínimo,25% sobre o seu salário.

(d)

Como a transferência foi determinada pela empresa, não teve caráter definitivo e implicou necessariamente na mudança de domicílio de João para uma localidade diversa daquela originalmente contratada, logo, ele passa a ter direito ao recebimento do adicional de transferência, correspondente a um acréscimo de, no mínimo, 25% sobre o seu salário, enquanto perdurar a situação de trabalho em Manaus.