Questões de Concurso

DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro

Concurso: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC513446

notificar erro

Sobre os contratos em espécie previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

No contrato de prestação de serviços, a responsabilidade do prestador é sempre objetiva, independentemente da comprovação de culpa.

(b)

No contrato de locação, o locador tem o direito de reaver o imóvel antes do término do prazo contratual, desde que notifique o locatário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

(c)

O contrato de compra e venda é considerado bilateral e oneroso, mas pode ser considerado gratuito se houver disposição expressa em contrário.

(d)

No contrato de comodato, o comodatário não pode realizar qualquer modificação no bem emprestado, mesmo que seja para sua conservação.