Questões de Concurso

Concurso: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Bibliotecário
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDECAN

Cargo:

Bibliotecário

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art.20, caput, do CP).

(a)

O sujeito ignora a presença de um elemento do tipo objetivo, o que afasta o dolo e a culpa no erro de tipo invencível.

(b)

O erro de tipo vencível não exclui o dolo, porque o erro de tipo é sempre compatível com o aspecto cognitivo do dolo.

(c)

O erro de tipo essencial é o conhecimento do agente sobre o elemento do tipo objetivo.

(d)

O objeto do erro de tipo é o tipo subjetivo.

(e)

Ocorre quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.