Questões de Concurso

DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro

Concurso: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Bibliotecário
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDECAN

Cargo:

Bibliotecário

Disciplina: Direito Penal

FC513570

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Sobre os crimes contra a honra, é correto afirmar que:

(a)

Não se pune a calúnia contra os mortos.

(b)

Aquele que sabe falsa a imputação, propala ou divulga a calúnia também incorre na pena.

(c)

A injúria e a difamação admitem a exceção da verdade.

(d)

A exceção da verdade na difamação somente se admite se o ofendido for funcionário público, mesmo que a ofensa não seja relativa ao exercício de suas funções.

(e)

A difamação consiste em imputar falsamente fato definido como crime.