Questões de Concurso

Prefeitura de Agudo - RS

Concurso: Prefeitura de Agudo - RS
Cargo: Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Administrativo

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Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

(a)

A função de confiança deve ser exercida apenas por servidor efetivo e é provida por função gratificada.

(b)

A função de confiança pode ser exercida por qualquer cidadão, independentemente de vínculo com o Município.

(c)

A função gratificada pode ser acumulada com cargo em comissão quando houver previsão legal.

(d)

A função gratificada suspende o vencimento do cargo efetivo, sendo paga isoladamente.

(e)

O servidor que exerce função gratificada perde o direito ao seu valor quando sair de férias.