Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Questão Anulada
A renúncia de receita é um tema delicado na gestão fiscal responsável, sendo abordado com rigor pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, ao planejar uma redução na arrecadação, é requisito indispensável para manter o alinhamento com os princípios de responsabilidade fiscal:
