Questões de Concurso

Considerando a repercussão sobre o tema da adultização infantil, criou-se a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, a fim de:

(a)

Permitir que crianças usem qualquer site sem controle, independentemente do teor do conteúdo apresenta.

(b)

Tornar obrigatória a idade mínima de 8 anos para criar contas em redes sociais.

(c)

Criar perfis automáticos para crianças e adolescente nas redes sociais, a fim de minimizar a burocracia.

(d)

Proteger crianças e adolescentes na internet, exigindo que plataformas impeçam o acesso a conteúdos impróprios e confirmem melhor a idade dos usuários.

(e)

Determinar que o uso de internet por crianças pode ocorrer apenas em escolas, pois é um local com supervisão contínua.