Sobre a fraude contra credores, instituto regulado pelo Código Civil como defeito do negócio jurídico, analise as assertivas a seguir:
I. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor já insolvente poderão ser anulados pelos credores quirografários, ainda quando o devedor ignore estar insolvente.
II. Os contratos onerosos do devedor insolvente poderão ser anulados quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
III. Presume-se fraudatória a alienação ou oneração de bens quando se tratar de transmissão a descendentes, sendo, portanto, dispensável a prova da insolvência do devedor nesses casos.
IV. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, independentemente da citação de todos os interessados.
Quais estão corretas?
I. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor já insolvente poderão ser anulados pelos credores quirografários, ainda quando o devedor ignore estar insolvente.
II. Os contratos onerosos do devedor insolvente poderão ser anulados quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
III. Presume-se fraudatória a alienação ou oneração de bens quando se tratar de transmissão a descendentes, sendo, portanto, dispensável a prova da insolvência do devedor nesses casos.
IV. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, independentemente da citação de todos os interessados.
Quais estão corretas?
