Questões de Concurso

Prefeitura de Itatiba - SP

Concurso: Prefeitura de Itatiba - SP
Cargo: Engenheiro Florestal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Engenheiro Florestal

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

FC517541

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De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que

(a)

a calçada verde é o espaço destinado exclusiva e permanentemente à arborização urbana, cuja largura seja compatível com seu dimensionamento mínimo nas calçadas de novos loteamentos e condomínios.

(b)

a quantidade mínima de árvores para arborização de calçadas deve ser de duas árvores por lote com até dez metros de frente, aumentando proporcionalmente para lotes com testadas maiores.

(c)

a supressão de árvores exóticas em via pública necessita de prévia autorização, mas é isenta de compensação ou plantio de novas mudas.

(d)

é de responsabilidade do proprietário do imóvel manter, zelar e conservar as árvores plantadas nas calçadas, evitando que sejam arrancadas, podadas drasticamente e danificadas.

(e)

necessita-se de prévia autorização, pelo setor técnico responsável pela prefeitura, à supressão ou transplante de árvores nativas em áreas particulares, sendo isentas dessa autorização as exóticas.