Questões de Concurso

Questão Anulada

Cinco anos após o divórcio, José, sem aceitar que sua ex-esposa, Rita, tivesse iniciado um novo relacionamento, passou a, reiteradamente, persegui-la em seu local de trabalho e em sua residência, ameaçando provocar a ela mal injusto e grave. Inconformada, Rita buscou a Delegacia de Polícia e formulou requerimento de medidas protetivas de urgência, tendo sido deferida a proibição de contato e aproximação. Após ser devidamente intimado, José retornou à casa de Rita e, inconformado, desferiu-lhe vários socos e pontapés, sob os gritos de “vou te matar!”. As agressões cessaram após Rita ser socorrida por terceiros. Rita sofreu risco de vida, mas, em 15 dias, retornou às suas atividades habituais, estando plenamente recuperada.
Sobre os fatos, é correto afirmar que José praticou os delitos de:

(a)

perseguição, ameaça, tentativa de feminicídio e violação de medida protetiva de urgência, em concurso material; o delito de ameaça somente se processa mediante representação da ofendida;

(b)

ameaça e lesão corporal de natureza grave, que absorve o delito de violação de medida protetiva de urgência; todos os delitos são de ação penal pública incondicionada;

(c)

perseguição, violação de medida protetiva de urgência e tentativa de feminicídio, que absorve o delito de ameaça, em concurso material; todos os delitos são de ação penal pública incondicionada;

(d)

perseguição, lesão corporal leve, ameaça e violação de medida protetiva de urgência, em concurso material; todos os delitos são de ação penal pública incondicionada;

(e)

perseguição e tentativa de feminicídio, em concurso material, que absorvem os delitos de ameaça e violação de medida protetiva de urgência; todos os delitos são de ação penal pública incondicionada.