Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de vida.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas.

Está CORRETO o que se afirma: