Questões de Concurso

Prefeitura de Canoas - RS

Concurso: Prefeitura de Canoas - RS
Cargo: Agente de Apoio Educacional
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Agente de Apoio Educacional

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC519412

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Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.

(a)

A função gratificada e o cargo em comissão não serão remunerados.

(b)

Perderá a função gratificada o servidor efetivo estável quando em gozo de férias.

(c)

A nomeação para provimento do cargo em comissão poderá recair ou não em funcionário efetivo.

(d)

O exercício da função gratificada será remunerado por gratificação por serviços extraordinários.

(e)

Ao contrário da função gratificada, o cargo em comissão será provido exclusivamente por servidores efetivos.