Questões de Concurso

Prefeitura de Colômbia - SP

Concurso: Prefeitura de Colômbia - SP
Cargo: Professor de Ciências Física e Biológicas (Nível Superior)
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Professor de Ciências Física e Biológicas (Nível Superior)

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

FC520334

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Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu, pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a alternativa correta sobre a licença-prêmio.

(a)

A concessão da licença-prêmio é automática e independe de requerimento do interessado.

(b)

O período de noventa dias de licença-prêmio poderá ser usufruído de uma só vez ou em períodos não inferiores a vinte dias.

(c)

Ao integrante do quadro do magistério efetivo, ainda que afastado das funções docentes, poderá requerer a conversão em pecúnia de noventa dias de licença-prêmio.

(d)

O período de licença não será considerado como de efetivo exercício e acarretará desconto no vencimento ou remuneração, ou ainda na contagem do tempo de serviço para fins de classificação docente para o processo de atribuição de classes e aulas.