Questões de Concurso

Caio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Administração Pública não sofreu qualquer prejuízo.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio

(a)

não responderá criminalmente, já que o Poder Público não suportou qualquer prejuízo, afastando-se a tipicidade material da conduta.

(b)

responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

(c)

não responderá criminalmente, na medida em que o crime de violação de sigilo funcional não admite a modalidade culposa.

(d)

responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

(e)

responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.