Questões de Concurso

Daniel, servidor público federal estável, ocupante de um cargo público no Ministério da Educação, foi submetido a um procedimento administrativo disciplinar, sob a alegação de que, em novembro de 2025, teria oferecido objeção indevida ao cumprimento de um certo serviço.

No tocante à Lei 8.112/90, considera-se que Daniel responde pelo

(a)

Art.117, II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;

(b)

Art.132, IV - improbidade administrativa;

(c)

Art.117, IV- por opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;

(d)

Art.117, IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;

(e)

Art.132, V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;