Questões de Concurso

AL-AM

Concurso: AL-AM
Cargo: Psicólogo Educacional
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Psicólogo Educacional

Disciplina: Direito do Trabalho

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Eduardo,15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.

De acordo com a legislação brasileira

(a)

é proibido o trabalho sob quaisquer condições para pessoas menores de 18 anos, sujeitando a multa a empresa que descumprir essa regra.

(b)

o trabalho de crianças e adolescentes em regime familiar é considerado trabalho protegido e é amparado pela legislação brasileira.

(c)

como aprendiz, Eduardo tem direito à capacitação profissional e terá assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

(d)

Eduardo poderá trabalhar em horário noturno até a meia noite de forma a conciliar o trabalho e a frequência escolar obrigatória.

(e)

é permitido o trabalho adolescente em condições arriscadas desde que fornecidos equipamentos de proteção individual e treinamento.