Questões de Concurso

Prefeitura de Parauapebas - PA

Concurso: Prefeitura de Parauapebas - PA
Cargo: Museologia
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FADESP

Cargo:

Museologia

Disciplina: Legislação Federal

FC521699

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De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo a

(a)

contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de pesquisa e o pleno exercício dos direitos culturais.

(b)

proteger as expressões culturais dos grupos afro-brasileiros, responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

(c)

desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

(d)

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de copiar, fazer e viver da sociedade brasileira.