Questões de Concurso

Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Procurador -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Penal

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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

(a)

Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.

(b)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.

(c)

A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.

(d)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(e)

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.