Questões de Concurso

Prefeitura de São José - SC

Concurso: Prefeitura de São José - SC
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:

(a)

um aumento na pena.

(b)

uma atenuação da condenação.

(c)

uma circunstância agravante da pena.

(d)

uma causa de redução da responsabilidade penal.

(e)

o crime deixará de ser punido criminalmente.