Analise as características abaixo:

• Preside as atividades educativas escolares, define suas intenções e proporciona guias de ação adequados e úteis aos professores, que são diretamente responsáveis por sua execução.
• Comunica os princípios e as características essenciais de um propósito educativo, de tal forma que permaneça aberto à discussão crítica e seja efetivamente transpassado à prática.

As características acima definem o: