O Código de Trânsito Brasileiro estabelece os requisitos necessários para que o candidato obtenha a habilitação para conduzir veículo automotor, procedimento realizado por meio de exames no órgão ou entidade executivos competentes. O conhecimento desses requisitos é importante para o motorista de veículos de carga, pois garante que apenas condutores qualificados e em conformidade com a legislação exerçam a atividade profissional. De acordo com o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.