Questões de Concurso

TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC52599

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A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

(a)

O domicílio do tutelado é voluntário.

(b)

São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

(c)

Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.

(d)

A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial.

(e)

É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.