Questões de Concurso

De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:

(a)

ação ou omissão da sociedade ou do Estado e apenas por abuso dos pais ou do responsável

(b)

ação ou omissão da sociedade ou do Estado e somente por omissão dos pais ou do responsável

(c)

apenas ação da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável

(d)

somente omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável

(e)

ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável