Questões de Concurso

Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Nesse caso, a respectiva Lei estabelece pena de:

(a)

detenção de dois meses a um ano

(b)

detenção de seis meses a dois anos

(c)

detenção de dois meses a três anos

(d)

reclusão de um a dois anos, além de multa

(e)

reclusão de um a quatro anos, além de multa