Questões de Concurso

Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"

Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

(a)

Criança é considerada a pessoa com até 10 anos completos, com 11 já é adolescente.

(b)

Criança é considerada a pessoa até 13 anos completos.

(c)

Criança é considerada a pessoa até 09 anos completos, com 10 já é adolescente.

(d)

Criança é considerada a pessoa até 12 anos de idade incompletos.

(e)

Criança é considerada a pessoa com até 14 anos de idade, com 15 já é adolescente.