Questões de Concurso

Prefeitura de Potim - SP

Concurso: Prefeitura de Potim - SP
Cargo: Secretário de Escola (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Secretário de Escola (Nível Superior)

Disciplina: Pedagogia

FC529480

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

(a)

O aluno pode ser punido caso falte a provas ou aulas em razão de preceitos religiosos.

(b)

O direito à liberdade de crença não se aplica às instituições privadas de ensino.

(c)

O aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.

(d)

A LDB assegura o direito de ausência apenas a estudantes de instituições públicas.

(e)

O exercício da liberdade de consciência e de crença restringe-se ao ensino superior.