Durante fiscalização de rotina em via urbana, um agente de trânsito aborda um veículo de passeio que apresentava as seguintes condições simultâneas:

placas de identificação parcialmente encobertas por barro, dificultando sua legibilidade; para-brisa com acúmulo de sujeira, reduzindo o campo de visão do condutor;
sistema mecânico em funcionamento regular, sem falhas aparentes;
condutor devidamente habilitado, que alegou que o veículo havia sido lavado no dia anterior, mas transitou por estrada de chão antes da abordagem.

Com base exclusiva no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta quanto ao enquadramento legal da situação e à responsabilidade pela(s) infração(ões).