Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Segundo o Art.98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados de que maneira:
I - Por reação ou omissão da família ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta.
Qual a alternativa INCORRETA:
I - Por reação ou omissão da família ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta.
Qual a alternativa INCORRETA: