A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.

No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação escolar é composta pela educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pelo ensino superior.