O Plano Nacional de Educação como parte das políticas públicas de educação não trata da erradicação do analfabetismo, pois esse tema deve constar no projeto político-pedagógico de cada escola.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem optar pela elaboração de seus correspondentes planos de educação.

As políticas públicas podem ser representadas pelas leis, pelo planejamento, pelo financiamento e pelos programas educacionais que tratam de uma ação do Estado.

As políticas públicas educacionais dizem respeito à educação escolar e familiar dentro de um mesmo estado.

As políticas públicas educacionais referem-se às demandas relacionadas ao acesso de todas as crianças e de todos os adolescentes somente às escolas públicas.