Deficiência: anormalidade da função psicológica que gera incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado regular para o ser humano.

Deficiência permanente: condição de deficiência imposta a um indivíduo por tempo suficiente para permitir recuperação apenas diante de novas tecnologias.

Reabilitação: processo de duração ilimitada, sem objetivo definido, destinado a pessoas com deficiência.

Projeto pedagógico: identificação das demandas educacionais específicas dos estudantes com necessidades educacionais especiais, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.

Atendimento educacional especializado: atendimento substitutivo às classes comuns, sendo realizado em salas de recursos multifuncionais.