Questões de Concurso

Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

FC536966

notificar erro

Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

(a)

A remoção de servidor somente se faz mediante solicitação do interessado.

(b)

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

(c)

O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.

(d)

O servidor somente perde o cargo por sentença transitada em julgado.

(e)

O servidor não aprovado no estágio probatório será reaproveitado em função de menor complexidade.