Questões de Concurso

Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Fiscal de Obras e Posturas

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

FC537035

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Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.

(a)

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.

(b)

As vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.

(c)

As multas e penalidades serão direcionadas e determinadas apenas pelos servidores federais.

(d)

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.

(e)

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.