O Decreto no 10.941/2014 dispõe sobre o Regimento Comum das unidades municipais de educação de Osasco e dá outras providências. Na Seção IV, referente ao corpo docente da unidade educacional, dispõe que ele “É constituído por todos os professores que atuam em regência e substituição de classe/aulas e os professores que desenvolvem o ensino através de programas e projetos especiais”. Afirma, ainda, que “a prática docente deve ser entendida como um trabalho coletivo, planejado, intencional e contínuo, articulador da vivência do aluno com o saber sistematizado, tendo em vista sua apropriação, construção, recriação do conhecimento, tornando-o um cidadão consciente de seus direitos e deveres”.
Considerando as reflexões de Paulo Freire (2019) a respeito da identidade do professor e das exigências derivadas de sua relação com os educandos e com o conhecimento, as concepções apresentadas, presentes nesse Decreto,