Concurso:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Disciplina:
Pedagogia
O Decreto nº 8.469/2025 cria, como exposto em seu art.1º “o sistema e a regulamentação das ações, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), de medidas efetivas para o combate ao racismo, à discriminação racial e às desigualdades étnico-raciais nas escolas”. Entre suas determinações, o art.4º indica que
