A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa lei, o controle social ocorre através de instâncias que possibilitam à população acompanhar, avaliar e propor ações de saúde.
Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA: