Questões de Concurso

Assim como o Plano Nacional de Logística Portuária, diversas iniciativas do Governo Federal, para a consecução de seus objetivos, devem ser organizadas e apresentadas em consonância com a Estrutura das Despesas Públicas. No tocante à Estrutura das Despesas Públicas, sobre as principais formas de classificação, é CORRETA afirmar:

(a)

A classificação da despesa segundo sua natureza, o termo elemento da despesa tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

(b)

A Classificação funcional desagrega as dotações orçamentárias em dois subgrupos: funções e subfunções, com o intuito de apresentar a área de ação na qual a despesa está sendo realizada.

(c)

Na classificação Programática, os termos projetos são utilizados para relatar ações que são realizadas de forma contínua e permanente, enquanto atividade é o termo designado para ações limitadas no tempo.

(d)

A classificação da despesa orçamentária, quanto a sua característica institucional compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento da despesa.