Questões de Concurso

UFC - CE

Concurso: UFC - CE
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Técnico em Assuntos Educacionais

Disciplina: Legislação Federal

FC540742

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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), o sistema federal de ensino compreende:

(a)

As instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação.

(b)

As instituições de ensino superior mantidas pela União, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; os órgãos federais e distritais de educação.

(c)

As instituições de ensino superior mantidas pela União, pelo Poder Público estadual, pelo Poder Público municipal e pelo Distrito Federal; os órgãos de educação federais e os do Distrito Federal.

(d)

As instituições de ensino superior mantidas pela União, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais e estaduais de educação.