Questões de Concurso

A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:

(a)

Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

(b)

Os conteúdos referentes à história das populações brancas, negras e indígenas no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

(c)

Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados somente no âmbito dos currículos das escolas de educação básica, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

(d)