Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

(a)

Maus-tratos envolvendo seus alunos.

(b)

Transferência do aluno para outra unidade da rede pública.

(c)

Aprovação escolar com mérito acadêmico.

(d)

Mudança de endereço residencial da família do aluno.

(e)

Participação dos alunos em atividades extracurriculares.