Questões de Concurso

ISSEG

Concurso: ISSEG
Cargo: Médico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Médico

Disciplina: Direito Sanitário

notificar erro

Em relação ao Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

(a)

Antecedeu o Pacto pela Vida e consolidou a centralização do SUS.

(b)

Antecedeu o Pacto pela Vida e propôs a horizontalização das relações de poder entre os entes federativos.

(c)

Consolidou ações através da publicação das Normas Operacionais Básicas (NOB).

(d)

Estabeleceu o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde entre os entes federativos.

(e)

Propôs o Pacto de Gestão do SUS e instituiu os Colegiados de Gestão Regional.