Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Direito -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal

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Em relação aos estabelecimentos penais, na forma disciplinada pela Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta.

(a)

A cadeia pública será instalada próximo de centro urbano.

(b)

A Colônia Agrícola destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto e da limitação de fim de semana.

(c)

O prédio da Casa do Albergado poderá situar-se em centro urbano, desde que contenha obstáculos físicos contra a fuga.

(d)

A penitenciária de homens pode ser construída em local afastado do centro urbano, à distância que não restrinja a visitação.

(e)

Será de cinco metros quadrados a área mínima de uma unidade celular.