Questões de Concurso

TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54633

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No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta

(a)

É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.

(b)

Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

(c)

Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

(d)

Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.

(e)

Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.