Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por:
Estão corretos:
I. coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários;
II. transporte dos esgotos sanitários;
III. tratamento dos esgotos sanitários;
IV. tratamento de água bruta.
Estão corretos:
