Questões de Concurso

As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famílias vem passando por profundas discussões. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A família pós-moderna se pauta na desbiologização, na despatrimonialização, no afeto, sendo um meio para o pleno desenvolvimento de seus membros, mas a legislação recente não rompeu em definitivo com as características da família tradicional.

(b)

A família é um instituto de disputa entre conservadores e progressistas, pois nela se afloram diversas questões ligadas a temas como pleno exercício da sexualidade e respeito à dignidade humana.

(c)

A família é essencialmente uma unidade de conservação, tanto no sentido de proteção dos seres humanos, especialmente os mais vulneráveis, como no sentido de preservação de padrões e valores estabelecidos.

(d)

A mais relevante contribuição legislativa para o avanço do direito das famílias brasileiras no século XX foi a Constituição de 1988, porém há uma ausência de conceitos constitucionais definitivos sobre família.

(e)

As legislações atuais trazem um conceito atualizado e inclusivo de família, além de se mostrar modernas e atuais ao tratar de forma inovadora os filhos havidos fora do casamento.