Questões de Concurso

Prefeitura de Porto Barreiro - PR

Concurso: Prefeitura de Porto Barreiro - PR
Cargo: Professor
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAU

Cargo:

Professor

Disciplina: Pedagogia

FC547905

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A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante componente da Legislação educacional brasileira. Assinale a alternativa correta.:

(a)

Preconiza o Estatuto do Índio.

(b)

Dispõe sobre a Base Nacional Comum Curricular.

(c)

Trata do Plano nacional de Carreira docente, para o Estado do PR.

(d)

Delibera sobre os povos originários, somente.

(e)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e de outras providências.