São equipamentos obrigatórios em veículos automotores:

I - Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
II - Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
III - Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
IV - Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
V - Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.

Analisando as assertivas acima, se conclui que: