Questões de Concurso

Prefeitura de Sorocaba - SP

Concurso: Prefeitura de Sorocaba - SP
Cargo: Secretário Escolar
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Secretário Escolar

Disciplina: Legislação Municipal

FC549238

notificar erro

Um secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o art.56 da Lei Municipal n^o 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba), esse funcionário

(a)

deverá rejeitar a nomeação, pois é vedada a acumulação de cargos e funções públicas, quando lotados em um mesmo município.

(b)

deverá solicitar exoneração de seu cargo público antes de aceitar a nomeação para o cargo de confiança.

(c)

poderá solicitar, após a nomeação, uma redução de turno no cargo efetivo, mantendo assim as funções e vencimentos de ambas as posições.

(d)

deverá solicitar a transferência de seu cargo público para a prefeitura, onde permanecerá após o término do mandato no cargo de confiança.

(e)

poderá aceitar a nomeação, mas perderá, durante o exercício desse cargo, o vencimento ou a remuneração do cargo efetivo, salvo se optar pelo mesmo.