Questões de Concurso

Ao acompanhar o processo de implementação das políticas de educação inclusiva diante do aumento significativo de matrículas de estudantes público da Educação Especial, incluindo alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, em uma escola pública, o coordenador pedagógico identifica que a equipe docente manifesta dificuldades quanto à adaptação curricular, ao uso de estratégias pedagógicas inclusivas em sala comum e à articulação entre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o currículo regular.

Além disso, durante a revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP), surgem questionamentos sobre:

(i) a compreensão da educação inclusiva como direito e princípio estruturante do sistema educacional;

(ii) os fundamentos legais que orientam a oferta do AEE;

(iii) o papel do coordenador pedagógico na mediação entre políticas públicas, formação docente e práticas pedagógicas inclusivas;

(iv) a responsabilidade da escola na eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação.

Diante do contexto apresentado, assinale a alternativa correta.

(a)

A educação inclusiva pressupõe a oferta do Atendimento Educacional Especializado como substitutivo ao ensino comum, cabendo ao coordenador pedagógico orientar o encaminhamento dos estudantes público da Educação Especial para serviços especializados, sempre que apresentarem dificuldades de aprendizagem.

(b)

As políticas públicas de educação inclusiva atribuem exclusivamente aos professores do AEE a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico dos estudantes público da Educação Especial, ficando a coordenação pedagógica restrita ao acompanhamento burocrático do processo.

(c)

A eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação, conforme os fundamentos da educação inclusiva, limita-se às adaptações arquitetônicas e à disponibilização de recursos materiais, não envolvendo mudanças nas práticas pedagógicas ou na organização curricular da escola.

(d)

A legislação educacional garante à escola autonomia para definir critérios próprios de inclusão, permitindo a recusa de matrícula ou a segregação pedagógica de estudantes público da Educação Especial quando não houver estrutura considerada adequada.

(e)

A organização de práticas pedagógicas inclusivas exige do coordenador pedagógico atuação articuladora e formativa junto aos docentes, assegurando adaptações curriculares, uso de metodologias diversificadas, avaliação flexível e cooperação sistemática entre a sala comum e o AEE, sem ruptura com o currículo regular.